A “propriedade costeira” refere-se a terrenos ou imóveis localizados ao longo da costa, geralmente na margem do mar, de lagos ou rios. Esses terrenos podem incluir áreas de praia, falésias, marinas ou qualquer outra forma de uso do solo que esteja adjacente a corpos d’água. As propriedades costeiras são frequentemente valorizadas por sua localização privilegiada, atraindo interesse para habitação, turismo, recreação, e atividades comerciais. A regulamentação sobre o uso e desenvolvimento dessas propriedades pode variar, sendo comum a imposição de leis ambientais e zoneamento para proteger os ecossistemas costeiros. Além disso, essas áreas estão frequentemente sujeitas a riscos naturais, como erosão, inundações e tempestades, que podem impactar sua utilização e valor. Em termos de propriedade, existem considerações legais e direitos de uso relacionados à faixa de terra que se estende desde a linha da maré alta até a terra firme, que podem incluir servidões e restrições de construção.
```html Eva Cárdenas, associada a Alberto Núñez Feijoo, busca uma concessão para terras públicas que dá acesso à praia de O Con. A solicitação processual é baseada nas leis espanholas…